sexta-feira, 20 de junho de 2008

CARTA ABERTA sobre o TRATADO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA SOCIEDADES SUSTENTÁVEIS E RESPONSABILIDADE GLOBAL para o V CONGRESSO IBEROAMERICANO DE EA

Nós, educadoras e educadores ambientais dos diversos países da América Latina, da Península Ibérica e da África de língua portuguesa, reunidos no V Congresso Ibero-americano de Educação Ambiental reafirmamos, por meio desta carta, nosso compromisso com o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, trazido para a centralidade do Congresso pelo seu caráter histórico e por sua contemporaneidade.

Um evento especial preliminar, realizado em Joinville no dia 4 de abril de 2006, reuniu 150 educadoras e educadores que já utilizam o Tratado em suas práticas habituais. O evento fez parte do processo de “revisita” ao Tratado, desencadeado por este Congresso no contexto da Conferência Rio+15. Entre os principais resultados deste evento, ressaltamos os pontos a seguir. O Tratado constitui nosso ideário político e norteia nossas práticas educativas. Neste momento histórico marcado por uma globalização que se caracteriza mais como “globocolonização”, o Título e o Prólogo do Tratado permanecem atuais por reafirmarem a busca de consensos no respeito e cultivo da diversidade biológica e sociocultural.

Reafirmamos os Princípios e os Valores contidos no Tratado como essenciais para o momento atual. Reconhecemos, no entanto, a necessidade de aprofundá-los, explicitá-los ou ampliá-los a partir do avanço do processo civilizatório e em permanente diálogo com outras iniciativas planetárias, como a Carta da Terra, o Manifesto pela Vida e a Carta das Responsabilidades Humanas.

Queremos reforçar nossas ações junto aos diversos Atores Sociais, dando ênfase à necessária Educação Ambiental das pessoas adultas, particularmente das lideranças sociais, políticas, empresariais e dos formadores de opinião. Consideramos que seja responsabilidade da geração presente deixar como legado às futuras gerações a “ética do cuidado” como marca de uma nova cultura.

Como parte dos Planos de Ação que podem emanar de suas Diretrizes, almejamos que o Tratado torne-se referência não apenas para ações da sociedade civil, mas para iniciativas dos governos locais, nacionais e internacionais. Dentre estes, destacam-se a Década de Educação para o Desenvolvimento Sustentável, das Nações Unidas, o PLACEA – Programa Latino-americano e Caribenho de Educação Ambiental, e o PANACEA – Plano Andino-amazônico de Educação Ambiental. Nesses esforços, além do efetivo envolvimento dos governos nacionais, esperamos contar, especialmente, com o apoio da UNESCO e do PNUMA.

Nossa expectativa é de que organismos internacionais, governos, empresariado, ONGs e movimentos sociais apliquem Recursos substanciais em ações de Educação Ambiental. Isso deverá ocorrer por meio da criação de novos mecanismos de incentivo e financiamento e da interação entre os já existentes; da criação de fundos específicos para Educação Ambiental e da divulgação dos mesmos; da formação de redes de financiadores, assegurando participação e controle social sobre a aplicação de tais recursos.

Nos esforços de amplificar a abrangência do Tratado, sugerimos que este Congresso recomende a revisitação e a difusão do Tratado, por meio de um debate internacional participativo, incluindo distintos fóruns, tais como o Fórum Social Mundial, o Fórum Mundial de Educação, a Carta da Terra, a Aliança para um Mundo Responsável, Plural e Solidário, entre outros. Tal processo, envolvendo as diversas redes internacionais, será coordenado por um Conselho Internacional do Tratado, a ser organizado por um grupo de trabalho responsável por estabelecer a função e a composição do Conselho ao longo do processo de debate do Tratado até a Conferencia Rio+15, onde será efetivamente instalado.


Brasil, Joinville, 5 de abril de 2006.

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